Cidades brasileiras inspiram-se nos EUA e já trocam prisão por tratamento

Neste último domingo (11), o Fantástico exibiu uma matéria especial sobre a política pública contra as drogas em Miami, nos Estados Unidos, onde é prevista a alteração de pena de prisão por tratamento para dependentes químicos. O programa dos EUA já está servindo de modelo para algumas cidades brasileiras.

A equipe de reportagem da Rede Globo acompanhou uma ação policial em Miami, onde foram feitas buscas por usuários de drogas nas chamadas “crack-houses”, locais abandonados onde pessoas se reúnem para usar entorpecentes. Há alguns anos as estratégias de combate, principalmente ao crack, previam prisões e destruições das casas, mas foi percebido que a repressão não era a saída.

Até que em 1989 foi criado um projeto pelo Tribunal de Drogas de Miami. Previsto como crime o uso de drogas em locais públicos, aquele que for flagrado nas ruas, é abordado e preso por um dia, no dia seguinte segue para o tribunal e, se não constar histórico criminal, a pessoa opta por participar ou não do programa.

A política pública prevê um ano inteiro de tratamento e dentro deste ano, 4 exigências devem ser cumpridas. Dentre elas, fazer exame de urina a cada 7 dias, passar por atendimento psicológico duas vezes por semana, participar de reuniões em grupos de autoajuda, além de uma vez por mês prestar contas à juíza do Tribunal das Drogas. Quem cumpre o programa se afasta das drogas e fica sem histórico criminal.

Projetos no Brasil

Projetos baseados nos princípios de Miami, já existem em algumas cidades brasileiras. No Fórum de Santana, em São Paulo, já existe a “Justiça Terapêutica” onde a pessoa flagrada com drogas pode trocar a punição por tratamento. O programa existe há 10 anos e aproximadamente 1000 pessoas já participaram.

Já em Pernambuco, o sistema é mais radical. O foco são pessoas que cometem crimes por causa do uso de drogas, troca a prisão pelo compromisso de ficar longe das drogas.

Segundo o psiquiatra responsável pelo Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco, José Marques Costa Filho, o dependente deve ser tratado.

“Tratar significa para a Justiça deixar de usar droga. Não é reduzir, mas deixar plenamente. Se ele consegue isso durante dois anos, ao final do período ele está reabilitado do uso da droga e, ao mesmo tempo, o processo dele é extinto. Ele não deve mais nada à Justiça”, explica.

Para o psiquiatra e presidente da Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), Arthur Guerra, vale a pena investir nessa forma de política pública. “O país tem cinco regiões diferentes, com culturas diferentes. Quando tem uma posição desse tipo, com um juiz tentando fazer um trabalho, mesmo que a recuperação seja pequena, eu acho que vale a pena investir”, avalia.

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